The Fort Worth Press - Reconhecimento facial, linha vermelha para uso da IA na segurança de Paris-2024

USD -
AED 3.673026
AFN 67.493572
ALL 91.649703
AMD 387.509486
ANG 1.803294
AOA 912.539919
ARS 997.745304
AUD 1.53354
AWG 1.8015
AZN 1.702199
BAM 1.842782
BBD 2.020296
BDT 119.572592
BGN 1.845218
BHD 0.376915
BIF 2898
BMD 1
BND 1.339138
BOB 6.938791
BRL 5.783102
BSD 1.000584
BTN 84.49608
BWP 13.612807
BYN 3.274442
BYR 19600
BZD 2.01681
CAD 1.395551
CDF 2868.999751
CHF 0.8823
CLF 0.03573
CLP 985.894813
CNY 7.232401
COP 4441.75
CRC 512.023217
CUC 1
CUP 26.5
CVE 104.34992
CZK 23.927301
DJF 177.7198
DKK 7.029215
DOP 60.249675
DZD 133.442023
EGP 49.207798
ETB 121.502652
EUR 0.94236
FJD 2.266102
GBP 0.785105
GEL 2.739902
GHS 16.415004
GMD 71.502513
GNF 8630.99973
GTQ 7.732172
GYD 209.320293
HKD 7.778955
HNL 25.060227
HTG 131.605231
HUF 387.072502
IDR 15798.75
ILS 3.75608
INR 84.391397
IQD 1310
IRR 42104.999464
ISK 138.989583
JMD 158.989193
JOD 0.709102
JPY 154.766006
KES 129.55751
KGS 86.198339
KHR 4055.000019
KMF 460.375001
KRW 1408.420172
KWD 0.30761
KYD 0.833804
KZT 496.541912
LAK 21959.999945
LBP 89599.999941
LKR 292.59008
LRD 185.349642
LSL 18.169716
LTL 2.95274
LVL 0.60489
LYD 4.864972
MAD 9.921031
MDL 17.910448
MGA 4640.000309
MKD 58.059228
MMK 3247.960992
MOP 8.016734
MRU 39.898106
MUR 47.109657
MVR 15.459983
MWK 1735.000308
MXN 20.610401
MYR 4.43698
MZN 63.925002
NAD 18.169738
NGN 1672.680203
NIO 36.775012
NOK 11.091805
NPR 135.193351
NZD 1.690425
OMR 0.385019
PAB 1.000584
PEN 3.770333
PGK 4.01475
PHP 58.757994
PKR 278.0501
PLN 4.102701
PYG 7817.549678
QAR 3.64075
RON 4.689304
RSD 110.232022
RUB 98.251442
RWF 1362.5
SAR 3.757412
SBD 8.340754
SCR 13.59194
SDG 601.502086
SEK 10.91916
SGD 1.339205
SLE 22.850136
SOS 570.999924
SRD 35.234957
STD 20697.981008
SVC 8.755465
SZL 17.630134
THB 34.861012
TJS 10.635517
TMT 3.51
TND 3.1475
TOP 2.342102
TRY 34.365804
TTD 6.799337
TWD 32.456502
TZS 2661.864961
UAH 41.439986
UGX 3676.692296
UYU 42.184909
UZS 12829.999731
VES 44.69606
VND 25350
XAF 618.080997
XCD 2.70255
XDR 0.753807
XOF 607.999825
XPF 111.950067
YER 249.825005
ZAR 18.139402
ZMK 9001.203435
ZMW 27.24069
ZWL 321.999592
Reconhecimento facial, linha vermelha para uso da IA na segurança de Paris-2024
Reconhecimento facial, linha vermelha para uso da IA na segurança de Paris-2024 / foto: © AFP/Arquivos

Reconhecimento facial, linha vermelha para uso da IA na segurança de Paris-2024

Para reforçar a segurança dos Jogos Olímpicos de Paris-2024, autoridades utilizarão câmeras de segurança com algoritmos, mas garantem que nenhum de seus programas permitirá o reconhecimento facial, uma prática polêmica já testada na França.

Tamanho do texto:

O sistema com algoritmos utiliza um programa conectado a câmeras que analisa sequências de vídeo para identificar acontecimentos ou comportamentos suspeitos ou de risco, antes de alertar um operador em tempo real.

Já o reconhecimento facial foca nos detalhes, já que permite analisar os traços faciais de uma pessoa filmada ou fotografada e comparar a imagens de uma base de dados, em tempo real ou posterior.

Durante o carnaval de Nice em 2019, um "software" desta última tecnologia, desenvolvido por engenheiros israelenses, permitiu encontrar entre 5.000 pessoas quase 50 voluntários que haviam fornecido suas fotos, algumas bem antigas.

Porém, a cidade da turística Riviera Francesa, com quase 4.500 câmaras de vigilância de alta precisão, quer "ir além" de um mero teste, mas seus desejos chocam com a Cnil, autoridade encarregada de zelar pelas liberdades na era digital.

Os franceses já aceitam "ser vigiados 24 horas por dia por Xi Jinping [presidente chinês] ou por Joe Biden [seu colega americano], segundo a marca de seu celular", defende o prefeito de Nice, Christian Estrosi, ante ao receio da Cnil.

Para ele, a inteligência artificial (IA) poderia ter ajudado a detectar os movimentos do autor do atentado no Passeio dos Ingleses em 2016 (86 mortos). "Apenas as pessoas fichadas como perigosas seriam alvo de uma vigilância permanente", assegura.

A tecnologia de reconhecimento facial ainda não tem uma regulamentação jurídica definida, mas deve respeitar, segundo a Cnil, "o marco de proteção de dados pessoais", previsto por duas normas europeias: o regulamento geral RGPD e a diretriz "Polícia-Justiça" de 2016.

Esta última norma permite seu uso por "autoridades competentes" em caso de "absoluta necessidade". A polícia a utiliza em investigações para consultar a base de antecedentes criminais, que contém milhões de arquivos de autores e vítimas.

O sistema de passagem rápida nas fronteiras externas da União Europeia a utiliza também no controle biométrico de passaportes em locais determinados e sob condições.

- "Oportunidade desperdiçada" -

A futura regulação europeia sobre inteligencia artificial, cuja adoção final é esperada em abril, proíbe "o uso da identificação biométrica à distância em tempo real nos espaços públicos", embora preveja exceções.

O reconhecimento facial pode ser utilizado para "dezesseis crimes", segundo um porta-voz da Comissão Europeia: terrorismo, estupro, tráfico de seres humanos, assassinato, tráfico de drogas, associação criminosa...

Uma "autoridade judicial ou administrativa independente" deve autorizar seu uso em 24 horas e os países interessados em adotar a prática devem aprovar uma lei federal, com base na regulamentação.

A ONG Anistia Internacional lamentou, no entanto, uma "oportunidade desperdiçada". "Era a ocasião para proibir sistemas perigosos e incompatíveis com os direitos humanos, como o reconhecimento facial", lamentou Katia Roux, membro na França.

No caso das câmeras por algoritmos, o Parlamento francês aprovou em abril de 2023 uma lei que regulamenta sua utilização durante os Jogos. Uma comissão de usuários e políticos se encarregará de sua avaliação até 2025.

Os dispositivos poderão ser empregados para identificar oito tipos de situações que impliquem um "risco de ato de terrorismo ou uma ameaça grave à segurança das pessoas": cruzar uma zona proibida, circular no sentido contrário, presença ou uso de armas, incêndio, tumulto, pessoa no chão, fluxo excessivo, pacote abandonado.

A Anistia criticou a experiência durante a Paris-2024, ao considerar que o uso destas tecnologias "não tem volta". Foram testadas em Londres-2012 e agora a polícia britânica as utilizam para identificar "potenciais criminosos antes mesmo que cometam crimes", advertiu.

J.M.Ellis--TFWP