The Fort Worth Press - Demarcação de terras, crucial para os indígenas e o meio ambiente

USD -
AED 3.673006
AFN 67.000311
ALL 92.449862
AMD 387.650577
ANG 1.803609
AOA 912.000072
ARS 998.1981
AUD 1.540618
AWG 1.8
AZN 1.706465
BAM 1.839835
BBD 2.020546
BDT 119.582702
BGN 1.851502
BHD 0.376887
BIF 2898
BMD 1
BND 1.337466
BOB 6.915139
BRL 5.806962
BSD 1.000762
BTN 84.395861
BWP 13.578807
BYN 3.274884
BYR 19600
BZD 2.01714
CAD 1.39948
CDF 2865.000212
CHF 0.885795
CLF 0.035513
CLP 979.90972
CNY 7.2244
CNH 7.244355
COP 4479
CRC 511.011392
CUC 1
CUP 26.5
CVE 104.849946
CZK 23.9373
DJF 177.719992
DKK 7.06055
DOP 60.375024
DZD 133.998993
EGP 49.3251
ERN 15
ETB 122.049964
EUR 0.94655
FJD 2.27125
FKP 0.786951
GBP 0.78699
GEL 2.730338
GGP 0.786951
GHS 16.093319
GIP 0.786951
GMD 71.000122
GNF 8629.999871
GTQ 7.732613
GYD 209.3638
HKD 7.781365
HNL 25.060257
HRK 7.133507
HTG 131.582908
HUF 386.059763
IDR 15845.9
ILS 3.754225
IMP 0.786951
INR 84.42365
IQD 1310.5
IRR 42092.500584
ISK 139.430268
JEP 0.786951
JMD 158.431955
JOD 0.7091
JPY 155.550045
KES 129.495865
KGS 86.200902
KHR 4049.999849
KMF 466.350132
KPW 899.999851
KRW 1402.789736
KWD 0.30764
KYD 0.833937
KZT 493.231612
LAK 21944.999787
LBP 89550.000237
LKR 292.48469
LRD 183.999896
LSL 18.249631
LTL 2.95274
LVL 0.60489
LYD 4.869392
MAD 9.95797
MDL 18.032417
MGA 4655.000074
MKD 58.249992
MMK 3247.960992
MNT 3397.999858
MOP 8.017648
MRU 39.875002
MUR 46.889881
MVR 15.450612
MWK 1735.999923
MXN 20.534202
MYR 4.459733
MZN 63.899729
NAD 18.250197
NGN 1677.460255
NIO 36.78002
NOK 11.139895
NPR 135.035137
NZD 1.70113
OMR 0.384979
PAB 1.000724
PEN 3.80195
PGK 3.93475
PHP 58.837965
PKR 278.049733
PLN 4.10935
PYG 7810.118723
QAR 3.64055
RON 4.7105
RSD 110.736994
RUB 98.498646
RWF 1365
SAR 3.75755
SBD 8.383555
SCR 13.638838
SDG 601.502988
SEK 10.984375
SGD 1.343089
SHP 0.786951
SLE 22.814981
SLL 20969.507172
SOS 571.500104
SRD 35.279997
STD 20697.981008
SVC 8.756103
SYP 2512.530016
SZL 18.249869
THB 34.941496
TJS 10.662352
TMT 3.51
TND 3.147501
TOP 2.3421
TRY 34.35113
TTD 6.800373
TWD 32.450501
TZS 2659.999506
UAH 41.343769
UGX 3672.521001
UYU 42.190719
UZS 12825.000122
VES 44.996698
VND 25345
VUV 118.721975
WST 2.812855
XAF 617.092513
XAG 0.033008
XAU 0.000389
XCD 2.70255
XDR 0.753908
XOF 616.50203
XPF 113.349685
YER 249.80406
ZAR 18.240398
ZMK 9001.201813
ZMW 27.374927
ZWL 321.999592
Demarcação de terras, crucial para os indígenas e o meio ambiente
Demarcação de terras, crucial para os indígenas e o meio ambiente / foto: © AFP

Demarcação de terras, crucial para os indígenas e o meio ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (28), a demarcação de seis novas reservas indígenas, uma das principais reivindicações dos povos originários e dos defensores do meio ambiente.

Tamanho do texto:

O reconhecimento desses territórios, abandonado durante o mandato de Jair Bolsonaro, é considerado pelos cientistas como uma barreira fundamental contra o desmatamento na Amazônia.

- O que são as terras indígenas no Brasil? -

Terra Indígena (TI) é "uma porção dentro do território nacional, habitada por uma ou mais comunidades indígenas" para "usufruto indígena", segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro responsável por demarcar e promover o desenvolvimento dessas áreas.

Esse reconhecimento, assegurado na Constituição Federal, garante a esses povos o direito inalienável de ocupar suas terras ancestrais e o uso exclusivo de seus recursos naturais para preservar seu modo de vida tradicional.

De acordo com os números da Funai levantados em 2021, as TI ocupam 13,75% do território nacional, a maior parte na Amazônia.

São 764 territórios no total, mas cerca de um terço destes ainda não foram demarcados.

A última homologação de terras indígenas tinha ocorrido há cinco anos, durante a gestão Michel Temer (2016-2018).

Nos últimos quatro anos, Bolsonaro cumpriu sua promessa eleitoral de não ceder "nem um centímetro a mais" de terra para reservas indígenas.

Nesta sexta, Lula prometeu trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas" durante os próximos 4 anos.

- Como é o processo? -

A Carta Magna de 1988 concede aos indígenas os "direitos originários" sobre as terras que ocupam e atribuiu ao Estado o dever de demarcar esses territórios.

Trata-se de um processo que pode levar anos. São necessários estudos iniciais de identificação e delimitação por parte da Funai e, depois, uma análise do Ministério da Justiça. Sua conclusão se dá com a "homologação", firmada em decreto pelo presidente.

Passada essa etapa, o acesso de qualquer pessoa não indígena fica restringido, sujeito à autorização da Funai.

Isso, na teoria, mantém as reservas livres de intrusos, mas, na prática, muitas dessas comunidades permanecem vulneráveis.

Os indígenas Yanomami, que vivem na maior reserva do país, situada na fronteira com a Venezuela, sofrem há anos com a invasão de garimpeiros ilegais.

- Como as reservas auxiliam na preservação ambiental? -

Segundo a ciência, as reservas indígenas ajudam a preservar o meio ambiente.

Em março de 2022, um estudo do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e da consultoria Climate Focus concluiu que as áreas florestais dos povos originários em Brasil, Colômbia, México e Peru "capturam mais que o dobro de carbono do que as não indígenas".

Isso, segundo a pesquisa, deve-se às práticas tradicionais e sustentáveis dessas comunidades, e ao fato de que, em grande parte, são florestas virgens.

Os benefícios de delimitar territórios indígenas também se observam em outros biomas, como na Mata Atlântica, com base em um estudo publicado pela revista científica britânica PNAS Nexus em janeiro.

Segundo Paulo Moutinho, pesquisador sênior e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a concessão de títulos de propriedade aos povos indígenas é crucial para garantir o fim do desmatamento e preservar o equilíbrio climático.

- Os indígenas podem perder suas terras? -

Grupos políticos ligados a Bolsonaro e a certos setores do agronegócio defendem a tese jurídica de que os indígenas apenas têm direito sobre as terras que ocupavam até 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Mas os povos nativos rejeitam esse argumento, alegando que muitos deles foram expulsos de suas terras, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), e só puderam retornar muitos anos depois.

A votação da chamada "tese do marco temporal" será retomada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um caso específico de um território em disputa na região Sul do país, cujo veredicto terá repercussão nacional.

P.Grant--TFWP