The Fort Worth Press - Juiz bloqueia decisão de Trump de congelar gastos federais

USD -
AED 3.672987
AFN 73.385132
ALL 95.346755
AMD 396.419624
ANG 1.80514
AOA 911.999994
ARS 1056.864878
AUD 1.590938
AWG 1.8
AZN 1.703608
BAM 1.88303
BBD 2.022346
BDT 121.697019
BGN 1.875953
BHD 0.376919
BIF 2965.444865
BMD 1
BND 1.352262
BOB 6.921585
BRL 5.769398
BSD 1.001593
BTN 87.038401
BWP 13.882711
BYN 3.277956
BYR 19600
BZD 2.011948
CAD 1.424895
CDF 2869.999878
CHF 0.904899
CLF 0.024862
CLP 953.590404
CNY 7.30905
CNH 7.29417
COP 4139.55
CRC 507.873239
CUC 1
CUP 26.5
CVE 106.162356
CZK 24.036953
DJF 177.719818
DKK 7.156355
DOP 62.186791
DZD 135.353245
EGP 50.623802
ERN 15
ETB 125.879448
EUR 0.959398
FJD 2.31225
FKP 0.803654
GBP 0.798975
GEL 2.820114
GGP 0.803654
GHS 15.475119
GIP 0.803654
GMD 71.496752
GNF 8659.359069
GTQ 7.73219
GYD 209.553886
HKD 7.78898
HNL 25.535192
HRK 7.225076
HTG 131.066886
HUF 386.353503
IDR 16270.2
ILS 3.56495
IMP 0.803654
INR 86.7542
IQD 1312.094123
IRR 42087.497004
ISK 140.83004
JEP 0.803654
JMD 157.561053
JOD 0.709497
JPY 153.273502
KES 129.149818
KGS 87.449783
KHR 4011.053022
KMF 474.550168
KPW 900.090061
KRW 1448.969964
KWD 0.30875
KYD 0.834753
KZT 500.363454
LAK 21772.597952
LBP 89699.750153
LKR 296.331242
LRD 199.816108
LSL 18.530393
LTL 2.95274
LVL 0.60489
LYD 4.928537
MAD 10.019111
MDL 18.780509
MGA 4688.801275
MKD 59.047052
MMK 3247.960992
MNT 3461.151901
MOP 8.035873
MRU 39.860588
MUR 46.519774
MVR 15.419621
MWK 1736.798779
MXN 20.49025
MYR 4.454998
MZN 63.905074
NAD 18.530393
NGN 1507.360193
NIO 36.855711
NOK 11.198785
NPR 139.26326
NZD 1.770675
OMR 0.385011
PAB 1.001603
PEN 3.721483
PGK 4.027363
PHP 57.919
PKR 279.729453
PLN 4.008318
PYG 7878.534052
QAR 3.651681
RON 4.775103
RSD 112.352972
RUB 89.500959
RWF 1426.687078
SAR 3.750677
SBD 8.446964
SCR 14.394698
SDG 601.000323
SEK 10.79096
SGD 1.347745
SHP 0.823587
SLE 22.808965
SLL 20969.505638
SOS 572.388627
SRD 35.35027
STD 20697.981008
SVC 8.764303
SYP 13003.016048
SZL 18.519588
THB 33.734498
TJS 10.917695
TMT 3.5
TND 3.194643
TOP 2.342102
TRY 36.0901
TTD 6.797318
TWD 32.756304
TZS 2610.498985
UAH 41.787521
UGX 3685.571105
UYU 43.46047
UZS 13024.661939
VES 61.266985
VND 25465
VUV 123.663246
WST 2.837369
XAF 631.559843
XAG 0.031082
XAU 0.000343
XCD 2.70255
XDR 0.766968
XOF 631.550722
XPF 114.822678
YER 248.000316
ZAR 18.57485
ZMK 9001.196327
ZMW 28.020431
ZWL 321.999592
Juiz bloqueia decisão de Trump de congelar gastos federais
Juiz bloqueia decisão de Trump de congelar gastos federais / foto: © AFP

Juiz bloqueia decisão de Trump de congelar gastos federais

Um juiz federal suspendeu nesta terça-feira a decisão do presidente americano, Donald Trump, de congelar bilhões de dólares em ajuda pública, uma medida que colocava em risco o acesso de muitos americanos de baixa renda a cobertura médica.

Tamanho do texto:

A polêmica começou com um memorando da Casa Branca divulgado na noite de ontem, que pedia aos departamentos e agências federais que congelassem alguns gastos em "assistência", para que eles fossem revisados.

A ordem do Escritório de Orçamento da Casa Branca ameaçava suspender o pagamento de centenas de bilhões de dólares para governos locais, entidades educativas e pequenos empréstimos para empresas.

A princípio, tratavam-se de gastos relacionados com programas de assistência e atividades de apoio do Estado, para os quais cada agência deve realizar uma "análise completa", segundo um documento ao qual a AFP teve acesso.

"Esta pausa temporária dará tempo à administração para revisar os programas e determinar o melhor uso dos fundos para as iniciativas que sejam consistentes com a lei e as prioridades do Presidente", dizia o documento. Trata-se de "uma medida muito responsável", afirmou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.

O juiz federal responsável pelo caso em Washington, no entanto, ordenou na tarde de hoje a suspensão imediata do decreto até 3 de fevereiro. Segundo Gillian Metzger, professora de direito da Universidade de Columbia, “o Poder Executivo tem a capacidade de “adiar ou cancelar o gasto, mas apenas em casos específicos e sob procedimentos específicos. O documento atual não apresenta nenhum dos requisitos necessários.”

- 'Serviços vitais' -

Entre os programas afetados estão aqueles relacionados com a transição energética e os previstos para áreas afetadas por desastres naturais. A decisão segue uma outra ordem similar, que também congelou recursos de ajuda externa.

A medida não afeta, por exemplo, os fundos que chegam aos americanos por meio do seguro médico para aposentados, Medicare. Mas portais usados para acessar o seguro de saúde Medicaid, destinado a famílias de baixa renda, foram bloqueados, denunciou o senador do Oregon Ron Wyden na rede social X.

Minutos depois, a Casa Branca informou que o acesso a esse seguro seria restabelecido "em breve". A procuradora-geral do estado do Michigan, Dana Nessel, abriu uma investigação para "proteger esses programas e reativar os serviços vitais", anunciou no X.

ONGs e grupos empresariais apresentaram uma queixa nesta terça-feira ao Escritório de Orçamento do governo para tentar bloquear a ordem de Trump.

- Reduzir o Estado -

Trump venceu as eleições com a promessa de enxugar vários setores do governo, para reduzir os gastos públicos. O republicano deixou claro que pretende revisar todos os programas federais com base em seus objetivos políticos.

O memorando publicado na noite de segunda-feira aponta a intenção do governo de "eliminar o peso financeiro da inflação sobre os cidadãos, acabar com as políticas 'woke' [progressistas] e a instrumentalização do Estado".

"O povo americano elegeu Donald Trump e deu a ele um mandato para aumentar o impacto de cada dólar gasto pelo governo federal. Em 2024, de um total de quase 10 trilhões de dólares [R$ 59 trilhões] em gastos federais, 3 trilhões estavam ligados a assistência financeira, empréstimos e doações", insiste no documento o diretor interino do Escritório de Orçamento (OMB), Matthew Vaeth, autor do memorando.

O Escritório de Orçamento do Congresso americano (CBO), um órgão não partidário, estimou em 6,75 trilhões de dólares (R$ 39,8 trilhões) o orçamento federal em 2024.

Os democratas acusaram imediatamente Trump de "desobedecer abertamente à lei" ao reter fundos que sustentam programas de assistência em todo o país. O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, disse que o Congresso votou estes gastos e que eles "não são uma opção", sendo sua execução uma obrigação legal.

Schumer declarou aos repórteres que a decisão de Trump é uma "facada no coração das famílias americanas" e que além disso é "ilegal" e "inconstitucional". "O presidente não tem autoridade para ignorar a lei e vamos lutar contra isso de todas as formas possíveis", concluiu.

O congelamento de ajuda externa afetou, por exemplo, a Ucrânia, cujo presidente, Volodimir Zelensky, afirmou nesta terça-feira que será necessário determinar quais projetos "são críticos e precisam de soluções imediatas" para serem resolvidos com as "finanças públicas".

X.Silva--TFWP